20 DE MAIO - DIA NACIONAL DO PEDAGOGO - Limpeza e Conservação Curitiba e Regiao

quarta-feira, 20 de maio de 2015

20 DE MAIO

DIA NACIONAL DO PEDAGOGO

Abaixo, íntegra da lei que instituiu a data comemorativa:

Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos

LEI Nº 13.083, DE 8 DE JANEIRO DE 2015.

Institui o Dia Nacional do Pedagogo.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1^o Fica instituído o Dia Nacional do Pedagogo, a ser comemorado no dia 20 de maio de cada ano.

Art. 2^o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de janeiro de 2015; 194^o da Independência e 127^o da República.

DILMA ROUSSEFF
Cid Gomes

Este texto não substitui o publicado no DOU de 9.1.2015